Foi publicado hoje no Diário Oficial da União, do acórdão da 16ª turma do Tribunal Regional do Trabalho Paulista a sentença que determina a volta dos direitos de Oscar, vinculado ao Internacional, para o São Paulo. O veredicto do juiz Nelson Bueno do Prado anulou a decisão judicial anterior que havia dado ganho de causa a Oscar, que rescindiu contrato com o Tricolor paulista em 2010.
Para que Oscar seja impedido de jogar pelo Colorado o clube paulista fará nesta tarde uma solicitação ao TRT para que se encaminhe à CBF um ofício pedindo que o registro do meia com o Inter seja cancelado. Assim, os direitos de Oscar voltam a pertencer ao São Paulo.
- Até ontem, a CBF dizia que não poderia tomar nenhuma decisão porque a sentença havia sido publicada apenas na internet. Hoje, esse argumento não existe mais. Estou esperando apenas chegar uma cópia autenticada da sentença para fazer o envio para o Rio de Janeiro. Também notificaremos a Federação Paulista de Futebol e enviaremos o mesmo documento a Federação Gaúcha e ao Internacional, para que o clube não alegue que não sabia dos riscos que está assumindo ao escalar o atleta – afirmou o advogado do clube, Carlos Augusto Ambiel.
Ambiel disse ainda que espera um posicionamento da CBF nos próximos dias:
- É uma questão lógica. Não estou pedindo na notificação que o Internacional seja punido. Só estou informando que a decisão judicial de 2010, que permitiu o Oscar assinar com a equipe gaúcha, não existe mais, foi derrubada. Hoje, o contrato do atleta com a equipe paulista voltou a ter validade. E todos sabem que nenhum jogador pode ter registro em dois clubes.
Oscar no SP: imbróglio judicial promete dificultar a vida do jogador
No Beira-Rio há grande esperança na manutenção de Oscar. Pessoas ligadas ao Colorado temem apenas que o imbróglio seja julgado pelo STJD. Isso poderia prejudicar o Inter, já que os auditores não são especialistas em direito trabalhista e teoricamente ficariam do lado do São Paulo.
Caso os paulistas também vençam os recursos posteriormente julgados no Tribunal Superior do Trabalho, a única alternativa dos Colorados seria indenizar o São Paulo em R$ 9 milhões (valor referente à multa rescisória de seu antigo contrato). Oscar pagaria a rescisão, possivelmente com dinheiro do Inter, que receberia em troca mais um percentual de seus direitos econômicos.
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